Home- busca: Luis Felipe de Castro Torres e Taua Lima Verdan Rangel
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Aprendiz de cidadania
Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 16:59
Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
rescisória que visava desconstituir decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a qual
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:08
Mesmo sem previsão no NCPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a gravidade das
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:44
Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:20
Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública
Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:34
Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável
O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde
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Apoiadores Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:48
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.
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Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:12
Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)
Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Apoiadores Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:02
Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online
Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.
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Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
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Apoiadores Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:49
Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom (ABAT)
Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom.
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Apoiadores Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:00
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados)
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:11
Deputado propõe medida que pode desempregar cerca de 500 mil trabalhadores
Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.
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Array Publicado em 2013-07-23T13:10:40+00:00
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?
Um novo sistema de captação de sinal, agora por satélite, faz sucesso entre os adeptos da â??Gato T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o sinal de todos os canais que são disponibilizados normalmente por assinatura. O presente artigo pretende discutir se existe ilicitude nessa nova prática
